Sentença autofágica
Outro dia, deparei-me com a afirmação de um aluno acerca dessa nova modalidade de sentença, denominada autofágica (canibal), que caiu em certo concurso público. Minha
Guilherme Nucci
29/11/2016
A droga da Lei de Drogas
Para o Professor Guilherme Nucci, passados 10 anos de existência da Lei n. 11.343/2006, não há motivo para comemoração. É preciso operacionalizar uma mudança radical
Guilherme Nucci
03/11/2016
A decisão do STF acerca do cumprimento da pena após o julgamento de 2º grau de jurisdição e a presunção de inocência
A ampla defesa é um princípio majestoso, pois antigo e tradicional, filho dileto do devido processo legal. Qualquer país que se pretenda Estado Democrático de
Guilherme Nucci
11/10/2016
Bandido bom é bandido morto?
A afirmação bandido bom é bandido morto foi transformada em indagação para podermos refletir sobre o assunto. Deve-se lembrar que essa frase é um lugar-comum
Guilherme Nucci
02/09/2016
Prisão preventiva não é sanção penal
Desde a edição da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inúmeras medidas cautelares foram criadas para a proteção da mulher, especialmente as que eram –
Guilherme Nucci
27/07/2016
Prostituição é ato lícito e o Superior Tribunal de Justiça reconheceu isso
Prostituição é ato lícito. Há muito vimos defendendo esse ponto de vista, que culminou com a publicação da nossa obra Prostituição, lenocínio e tráfico de
Guilherme Nucci
29/06/2016