Espécies de agravantes: Reincidência
Espécies de agravantes: Reincidência A reincidência passou a ser considerada …
Questionário no Tribunal do Júri
5.1 Conceitos de questionário e quesito O questionário é a …
Crimes contra o Sentimento Religioso
1. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL Assegura a Constituição Federal a liberdade de …
Princípios constitucionais implícitos do processo penal
4.1 Concernente à relação processual 4.1.1 Princípio do duplo grau …
Jurisdição e competência do Habeas Corpus
4.1 Jurisdição e competência do Habeas Corpus Todo magistrado, investido …
Sursis: o condenado pode evitar a prisão sem cumprir a pena?
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 12.1. Conceito e natureza jurídica Trata-se …
Prescrição penal: quando o Estado perde o direito de punir?
PRESCRIÇÃO 18.1. Conceito e fundamentos Cuida-se da perda do direito …
Perda do poder familiar: quando os pais podem perder os filhos?
Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar Art. 155, …
Advocacia Administrativa
Art. 321. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a …
Liberdade provisória, com e sem fiança
8.1 CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA A expressão liberdade provisória, após …
