Rico e detalhado, o Curso de Execução Penal compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar… Continue a ler »Curso de Execução Penal
A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão cautelar, às novas medidas cautelares –previstas no art. 319 do CPP –, bem como à liberdade provisória, servindo de… Continue a ler »Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade
Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal.… Continue a ler »Execução Penal no Brasil – Estudos e Reflexões
Este é o perfil desta edição da obra Crimes contra a Dignidade Sexual, renovada e revista com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento,… Continue a ler »Crimes Contra a Dignidade Sexual
Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me… Continue a ler »Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde… Continue a ler »Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas – Aspectos Constitucionais e Penais
A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tece comentários… Continue a ler »Corrupção e Anticorrupção
A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. As décadas que se seguiram à… Continue a ler »Individualização da Pena
A aliança entre os direitos humanos e a segurança pública encontra-se, ainda, distante de se consolidar. Eis o motivo pelo qual o tema é instigante, provocador e desafiador. Para compor esses anseios, aparentemente díspares e… Continue a ler »Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal.… Continue a ler »Execução Penal no Brasil – Estudos e Reflexões
