Nulidades são os vícios que contaminam determinados atos processuais, praticados sem a observância da forma prevista em lei, podendo levar à sua inutilidade e consequente renovação. Dividem-se em: a) nulidades absolutas, aquelas que devem ser… Continue a ler »Nulidades
Diversamente do constante do título do Capítulo II, que menciona direito individuais, mais harmônico com o texto constitucional, este item do ECA, intitula-se o Capítulo III como garantias processuais. Podem-se promover dois focos: a) garantias… Continue a ler »Das Garantiais Processuais no ECA
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como ocorre com a dignidade sexual. O termo dignidade sempre se… Continue a ler »DIGNIDADE PENAL
“Vai mirar na cabecinha e… fogo.” Essa assertiva foi proferida por um governador eleito e ex-juiz, de modo que causa certo constrangimento admiti-la por verdadeira. Considerando ser autêntica, é preciso levantar algumas questões relevantes. Em… Continue a ler »É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Continue a ler »A Rebelião dos Zumbis
