Rico e detalhado, o Curso de Execução Penal compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ.
A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação.
Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
Sumário:
Capítulo I – Noções gerais
Capítulo II – Direitos humanos e punição
Capítulo III – Da classificação
Capítulo IV – Da Assistência ao preso e ao egresso
Capítulo V – Do trabalho
Capítulo VI – Dos deveres, dos direitos e da disciplina
Capítulo VII – Dos órgãos da execução penal
Capítulo VIII – Dos estabelecimentos penais
Capítulo IX – Da execução das penas em espécie
Capítulo X – Da execução das medidas de segurança
Capítulo XI – Dos incidentes de execução
Capítulo XII – Do procedimento judicial
Bibliografia
Obras do Autor
Informações técnicas
- ISBN: 9788530994884
- Edição: 7|2024
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 288
- Publicação: 25/03/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,48 kg
- Dimensões: 17 X 24
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