A obra aprofunda o estudo das drogas, especialmente as ilícitas, de acordo com a Lei 11.343/2006, avaliando, a partir dos princípios constitucionais penais e processuais penais, as políticas públicas e criminais em relação às substâncias entorpecentes; o consumo de drogas ilícitas, em particular a decisão do STF descriminalizando a posse e o porte da maconha; o tráfico em todas as suas formas; as questões relativas à aplicação da pena; e os aspectos processuais.
Por que ler Curso de Direito Penal?
Guilherme Nucci procura aprimorar , a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este Curso é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do direito.
Sumário:
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS APLICÁVEIS AO CONTEXTO DAS DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO II – POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICA CRIMINAL EM RELAÇÃO ÀS DROGAS
CAPÍTULO III – CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS
CAPÍTULO IV – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA
CAPÍTULO V – PRODUÇÃO ILÍCITA DE DROGAS
CAPÍTULO VI – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
CAPÍTULO VII – FINANCIAMENTO DO TRÁFICO
CAPÍTULO VIII – COLABORAÇÃO COM O TRÁFICO
CAPÍTULO IX – PRESCRIÇÃO CULPOSA DE DROGA
CAPÍTULO X – CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO OU AERONAVE SOB EFEITO DE DROGA
CAPÍTULO XI – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, DELAÇÃO PREMIADA E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA PENA
CAPÍTULO XII – RESTRIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO XIII – QUESTÕES SOBRE CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE
CAPÍTULO XIV – QUESTÕES PROCESSUAIS
CAPÍTULO XV – SÍNTESE CONCLUSIVA
BIBLIOGRAFIA
OBRAS DO AUTOR
Informações técnicas:
ISBN: 9788530995386
Edição: 1|2025
Editora: Forense
Formato: Impresso e e-book
Páginas: 304
Publicação: 03/10/2025
Capa: Brochura
Peso: 0,54 kg
Dimensões: 17 x 24
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