Habeas Corpus de Ofício: Inovações legais e impactos na prática jurídica
Introdução ao Habeas Corpus de Ofício Art. 647-A. No âmbito …
Efeitos da Condenação: Impactos sobre o poder familiar, tutela e curatela
Trata-se de efeito da condenação não automático e permanente, que …
Direito à visita íntima do preso: o que mudou com a Lei 14.994/2024?
Visita íntima. Trata-se de situação não prevista expressamente no rol …
Impacto da Tecnologia no Direito Penal e Processo Penal
A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, …
Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o …
Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do …
Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício
A prisão é exceção; a liberdade, regra. Há duas espécies de …
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal
Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos …
O veto ilógico: as organizações criminosas agradecem ao governo – Modificação ao art. 41 da lei de execução penal
Quando menciono em minhas obras, em aulas dos cursos de …
Lei de abuso de autoridade blinda ainda mais o agente público
É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores …
