Foto: Dana White/ Instagram Nos últimos dias, vários veículos de comunicação, muitos dos quais por meio das redes sociais, publicaram a notícia de que uma jovem de 27 anos, praticante de MMA (artes marciais… Continue a ler »Lutadora de MMA reage a assalto e prende o ladrão: análise jurídica
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas quais tenho frisado o caráter de ilegalidade da condução coercitiva inventada… Continue a ler »Condução coercitiva e o julgamento do Supremo Tribunal Federal: o confronto maniqueísta
Proclama-se, no art. 1º, da Constituição Federal, ser a República Federativa do Brasil um “Estado Democrático de Direito”. Dentre os objetivos fundamentais do País estão: “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “reduzir as desigualdades… Continue a ler »As desigualdades processuais penais no Brasil
