discriminação

Filho Adotivo matou a Mãe: Manchete de Veículo de Comunicação

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Guilherme Nucci

“[…] absoluta igualdade entre o filho biológico e o adotado. Não existem mais filhos de criação, nem semi-adotados […]” A Constituição Federal possui quase 31 anos de vigência. O Estatuto da Criança e do Adolescente alcança seus… Continue a ler »Filho Adotivo matou a Mãe: Manchete de Veículo de Comunicação

AUTO-RACISMO É LEGÍTIMO E CONSTITUCIONAL?

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Guilherme Nucci

Estabelece o art. 1º da Lei 7/716/89: “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A partir daí, fixam-se vários tipos de… Continue a ler »AUTO-RACISMO É LEGÍTIMO E CONSTITUCIONAL?