Com ampliação do estudo sobre vários outros temas relevantes, Tratado de Crimes Sexuais traz capítulos que tratam do conceito de dignidade sexual; história da sexualidade; no específico contexto do crime de estupro, amplia o estudo para tratar da denominada cultura… Continue a ler »Tratado de Crimes Sexuais
Imagem: Walterson Rosa/Folhapress – 12.12.2018 Os fatos relativos ao médium João de Deus eclodiram em âmbito nacional. Portanto, de conhecimento público e notório. Não nos cabe avaliar provas, pois fatos se provam nos autos do processo. Porém,… Continue a ler »João: Estupro ou Violação Sexual Mediante Fraude?
Por que foi editada a Súmula 608 do STF? Parece-nos ter sido em virtude de política criminal, resguardando o interesse da sociedade na apuração e punição do autor do estupro, quando cometido com violência real;… Continue a ler »Aplicação da Súmula 608 do STF no Estupro: posição contrária
