Feminicídio

Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres

Direito Penal, Processo Penal
Guilherme Nucci

Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como os artigos do Código Penal… Ler mais »Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres

Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil

Direito Penal, Direitos Humanos
Guilherme Nucci

Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em medos inexplicáveis, raiva sem limites ou até mesmo injúrias sofridas. O ódio é… Ler mais »Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil