Lei de Execução Penal

SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS: RESPONSABILIDADE DE QUEM?

Direito Penal, Processo Penal
Guilherme Nucci

Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime fechado. Diante disso, os mesmos que assim sustentam tendem a responsabilizar o Poder… Ler mais »SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS: RESPONSABILIDADE DE QUEM?

A Rebelião dos Zumbis

Direito Penal, Processo Penal
Guilherme Nucci

Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Ler mais »A Rebelião dos Zumbis