A prisão cautelar, antes da condenação, é uma medida excepcional, cuja finalidade não é a punição do suspeito, mas uma alternativa para que a investigação ou o processo-crime corra sem interferências negativas. Se os requisitos… Continue a ler »PRISÃO PROVISÓRIA E DELAÇÃO PREMIADA: COMPATÍVEIS?
O tema, em si, pode parecer repisado, batido ou ultrapassado, no sentido de já se ter mencionado várias vezes que dirigir embriagado é situação apta a causar males aos seres humanos. Por outro lado,… Continue a ler »Os tênues limites entre a autoacusação e a presunção de inocência
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua controversa relação com a segurança pública, sob o manto do… Continue a ler »Direitos Humanos Versus Segurança Pública
