O Supremo Tribunal Federal considerou a discriminação contra homossexuais como prática de racismo: “o Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por maioria e nessa extensão, julgou-a procedente, com eficácia… Continue a ler »Quando a Homofobia é Racismo: O STF e a Proteção ao Grupo LGBTQIAP+
Há uma lacuna na legislação brasileira, voltada aos crimes de ódio, que são as infrações inspiradas pela intensa aversão ao semelhante, inspirada em medos inexplicáveis, raiva sem limites ou até mesmo injúrias sofridas. O ódio é… Continue a ler »Crimes de ódio: uma tipificação necessária para o Brasil
Estabelece o art. 1º da Lei 7/716/89: “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A partir daí, fixam-se vários tipos de… Continue a ler »AUTO-RACISMO É LEGÍTIMO E CONSTITUCIONAL?
