Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no tocante ao combate à criminalidade. Ora, surgem leis rígidas, ora, lei liberais,… Ler mais »Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil
Recentemente, li um artigo assim intitulado “Meninas-noivas. O Brasil é o quarto país com maior número de casamentos infantis”, em revista de circulação nacional. A referida reportagem não é inédita, mas apenas a reprodução… Ler mais »Meninas-noivas: esposas ou estupradas?
Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime fechado. Diante disso, os mesmos que assim sustentam tendem a responsabilizar o Poder… Ler mais »SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS: RESPONSABILIDADE DE QUEM?
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva punição e o desrespeito aos direitos humanos fundamentais. Em primeiro lugar,… Ler mais »UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO URGENTE PARA A CRISE DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL