Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP e professor da mesma instituição. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Durante o julgamento da Ação Penal 470 (“mensalão”), suas teses foram citadas pelo Procurador-Geral da República na acusação e pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos próprios ministros do STF.
A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão cautelar, às novas medidas cautelares –previstas no art. 319 do CPP –, bem como à liberdade provisória, servindo de… Ler mais »Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade
Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal.… Ler mais »Execução Penal no Brasil – Estudos e Reflexões
Este é o perfil desta edição da obra Crimes contra a Dignidade Sexual, renovada e revista com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento,… Ler mais »Crimes Contra a Dignidade Sexual
Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me… Ler mais »Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde… Ler mais »Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas – Aspectos Constitucionais e Penais
A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tece comentários… Ler mais »Corrupção e Anticorrupção
A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. As décadas que se seguiram à… Ler mais »Individualização da Pena
A aliança entre os direitos humanos e a segurança pública encontra-se, ainda, distante de se consolidar. Eis o motivo pelo qual o tema é instigante, provocador e desafiador. Para compor esses anseios, aparentemente díspares e… Ler mais »Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUC-SP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execução penal.… Ler mais »Execução Penal no Brasil – Estudos e Reflexões
O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra também é indicada… Ler mais »Instituições de Direito Público e Privado