Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP e professor da mesma instituição. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Durante o julgamento da Ação Penal 470 (“mensalão”), suas teses foram citadas pelo Procurador-Geral da República na acusação e pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos próprios ministros do STF.
Organização Criminosa traz importantes lições doutrinárias e aborda pontos controvertidos da área, como: a vedação à progressão de regime de cumprimento de pena aos integrantes de organização criminosa; o acordo de colaboração premiada como negócio jurídico e meio… Ler mais »Organização Criminosa
Com a experiência de ter atuado como juiz de menores, ainda sob a vigência do antigo Código de Menores, Nucci analisa todos os aspectos relativos ao estatuto fundamentado nas recentes mudanças e defende que, embora… Ler mais »Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado
Com soluções implementadoras de alternativas consagradoras do equilíbrio, este livro expõe teorias sociológicas e etiológicas, acrescidas da análise da política criminal e da criminologia do futuro. Por que ter Criminologia? Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos… Ler mais »Criminologia
Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Com críticas e sugestões do autor para o… Ler mais »Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Vol. 2
A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis… Ler mais »Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Vol. 1
Código Penal Militar Comentado traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. Além disso, a jurisprudência foi atualizada conforme a reforma introduzida pelo Pacote… Ler mais »Código Penal Militar Comentado
Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira… Ler mais »Código de Processo Penal Militar Comentado
Valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente, o volume de Direito Penal está atualizado com as alterações ocorridas ao longo de 2021, em especial, no que concerne… Ler mais »Direito Penal – Partes Geral e Especial – Esquemas & Sistemas
O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme… Ler mais »Processo Penal e Execução Penal – Esquemas & Sistemas
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve,… Ler mais »Habeas Corpus