Organização Criminosa traz importantes lições doutrinárias e aborda pontos controvertidos da área, como: a vedação à progressão de regime de cumprimento de pena aos integrantes de organização criminosa; o acordo de colaboração premiada como negócio jurídico e meio… Ler mais »Organização Criminosa
Com a experiência de ter atuado como juiz de menores, ainda sob a vigência do antigo Código de Menores, Nucci analisa todos os aspectos relativos ao estatuto fundamentado nas recentes mudanças e defende que, embora… Ler mais »Estatuto da Criança e do Adolescente – Comentado
Com soluções implementadoras de alternativas consagradoras do equilíbrio, este livro expõe teorias sociológicas e etiológicas, acrescidas da análise da política criminal e da criminologia do futuro. Por que ter Criminologia? Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos… Ler mais »Criminologia
Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Com críticas e sugestões do autor para o… Ler mais »Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Vol. 2
A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis… Ler mais »Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Vol. 1
Código Penal Militar Comentado traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. Além disso, a jurisprudência foi atualizada conforme a reforma introduzida pelo Pacote… Ler mais »Código Penal Militar Comentado
Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira… Ler mais »Código de Processo Penal Militar Comentado
Pacote Anticrime Comentado aborda os institutos introduzidos na legislação pelas Leis nº 13.964/2019, nº 13.967/2019 e nº 13.968/2019, modificadoras do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e de várias outras leis especiais. Por… Ler mais »Pacote Anticrime Comentado