DIGNIDADE PENAL
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como ocorre com a dignidade sexual. O termo dignidade sempre se… Ler mais »DIGNIDADE PENAL
Constituição Federal
Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar algo bem simples: se essa divergência (direitos humanos x segurança pública) fosse absoluta, haveríamos… Ler mais »Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua controversa relação com a segurança pública, sob o manto do… Ler mais »Direitos Humanos Versus Segurança Pública