Não se trata de uma questão política — direita ou esquerda —, mas, sim, de regimes totalitários. O aventado discurso de combate à corrupção já foi usado — e continua sendo — por governos de diversos conteúdos ideológicos, a… Continue a ler »Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais
Introduziu-se, na Lei Maria da Penha, o art. 12-C, nos seguintes termos: “art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica… Continue a ler »Considerações iniciais sobre a Lei 13.827/2019 – Proteção à Mulher
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como ocorre com a dignidade sexual. O termo dignidade sempre se… Continue a ler »DIGNIDADE PENAL
Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de liberdade, indicando caber ao Estado proteger a autonomia do ser humano; na 2ª… Continue a ler »FRATERNIDADE COMO DIREITO HUMANO NO DIREITO PENAL
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Continue a ler »A Rebelião dos Zumbis
