DIGNIDADE PENAL
Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como ocorre com a dignidade sexual. O termo dignidade sempre se… Ler mais »DIGNIDADE PENAL
execução penal
Remição degradante na execução penal
A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais aplicáveis a esta fase do processo-crime, enquanto se assiste o descumprimento sistemático… Ler mais »Remição degradante na execução penal
UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO URGENTE PARA A CRISE DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
Todos os dias a sociedade brasileira toma conhecimento das várias crises no sistema de segurança pública, além de evidenciar a fragilidade da efetiva punição e o desrespeito aos direitos humanos fundamentais. Em primeiro lugar,… Ler mais »UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO URGENTE PARA A CRISE DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
COLABORAÇÃO PREMIADA: HÁ LIMITES PARA O PRÊMIO?
A Lei 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa) autorizou, como um dos meios de prova, para apurar o crime de organização criminosa e correlatos, a delação premiada. O prêmio, segundo os termos desta Lei, consiste em… Ler mais »COLABORAÇÃO PREMIADA: HÁ LIMITES PARA O PRÊMIO?
Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar algo bem simples: se essa divergência (direitos humanos x segurança pública) fosse absoluta, haveríamos… Ler mais »Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
A Rebelião dos Zumbis
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Ler mais »A Rebelião dos Zumbis
Pena pecuniária e extinção da punibilidade
A pena de multa é uma das sanções penais, previstas no Código Penal e em leis especiais. Seja como for, atrelada ou não à pena privativa de liberdade, ela precisa ser cumprida. Isso… Ler mais »Pena pecuniária e extinção da punibilidade
Direitos Humanos Versus Segurança Pública
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua controversa relação com a segurança pública, sob o manto do… Ler mais »Direitos Humanos Versus Segurança Pública