Não se cuida de expressão conhecida ou utilizada. Reserva-se o termo dignidade para a pessoa humana ou para os bens jurídicos relevantes, tal como ocorre com a dignidade sexual. O termo dignidade sempre se… Continue a ler »DIGNIDADE PENAL
É comum encontrar argumentos dos dois lados, quando os discursos tornam-se radicais.[1] Muitos defensores dos direitos humanos acusam os órgãos mantenedores da segurança pública de violar esses direitos a pretexto de garantir a ordem pública.… Continue a ler »HÁ CONFRONTO ENTRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA?
A prisão cautelar, antes da condenação, é uma medida excepcional, cuja finalidade não é a punição do suspeito, mas uma alternativa para que a investigação ou o processo-crime corra sem interferências negativas. Se os requisitos… Continue a ler »PRISÃO PROVISÓRIA E DELAÇÃO PREMIADA: COMPATÍVEIS?
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua controversa relação com a segurança pública, sob o manto do… Continue a ler »Direitos Humanos Versus Segurança Pública
