Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP e professor da mesma instituição. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal. Durante o julgamento da Ação Penal 470 (“mensalão”), suas teses foram citadas pelo Procurador-Geral da República na acusação e pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos próprios ministros do STF.
A doutrina é a mais variada possível, ao lado de críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei. A jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros. Destaca-se a inter-relação entre as Leis… Continue a ler »Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Vol. 1
Código Penal Militar Comentado traça um paralelo entre a legislação penal militar e a penal comum, com a aplicação dos relevantes princípios constitucionais penais. Além disso, a jurisprudência foi atualizada conforme a reforma introduzida pelo Pacote… Continue a ler »Código Penal Militar Comentado
Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM) e da Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime, Código de Processo Penal Militar Comentado, de Guilherme de Souza Nucci, se divide em cinco partes: a primeira… Continue a ler »Código de Processo Penal Militar Comentado
Valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente, o volume de Direito Penal está atualizado com as alterações ocorridas ao longo de 2021, em especial, no que concerne… Continue a ler »Direito Penal – Partes Geral e Especial – Esquemas & Sistemas
O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme… Continue a ler »Processo Penal e Execução Penal – Esquemas & Sistemas
Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos individuais, e não deve,… Continue a ler »Habeas Corpus
Pacote Anticrime Comentado aborda os institutos introduzidos na legislação pelas Leis nº 13.964/2019, nº 13.967/2019 e nº 13.968/2019, modificadoras do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal e de várias outras leis especiais. Por… Continue a ler »Pacote Anticrime Comentado
Com ampliação do estudo sobre vários outros temas relevantes, Tratado de Crimes Sexuais traz capítulos que tratam do conceito de dignidade sexual; história da sexualidade; no específico contexto do crime de estupro, amplia o estudo para tratar da denominada cultura… Continue a ler »Tratado de Crimes Sexuais
Por que ter Tribunal do Júri? Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este livro é um conteúdo completo para todos os… Continue a ler »Tribunal do Júri
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como os artigos do Código Penal… Continue a ler »Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
