Ônus da Prova
O termo ônus provém do latim – onus – e significa carga, fardo ou peso. Assim, ônus da prova quer dizer encargo de provar.20 Ônus não é dever, em sentido formal, pois este não se constitui… Continue a ler »Ônus da Prova
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direito ao silêncio
Condução coercitiva e o julgamento do Supremo Tribunal Federal: o confronto maniqueísta
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas quais tenho frisado o caráter de ilegalidade da condução coercitiva inventada… Continue a ler »Condução coercitiva e o julgamento do Supremo Tribunal Federal: o confronto maniqueísta
