Excludentes de Ilicitude

Projeto ‘anticrime’ de Moro é superficial e decepcionante

Direito Penal, Execução Penal, Processo Penal
Guilherme Nucci

(Luiz Silveira/Agência CNJ) Em situação tão delicada, como a que vive a sociedade brasileira em inúmeras cidades, com violência excessiva e insegurança cotidiana, emerge o projeto proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública)… Ler mais »Projeto ‘anticrime’ de Moro é superficial e decepcionante

É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado

Direito Penal
Guilherme Nucci

“Vai mirar na cabecinha e… fogo.” Essa assertiva foi proferida por um governador eleito e ex-juiz, de modo que causa certo constrangimento admiti-la por verdadeira. Considerando ser autêntica, é preciso levantar algumas questões relevantes. Em… Ler mais »É preciso Combater Qualquer Espécie de Matança Organizada pelo Estado