presos provisórios

Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil

Execução Penal
Guilherme Nucci

Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no tocante ao combate à criminalidade. Ora, surgem leis rígidas, ora, lei liberais,… Ler mais »Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil

SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS: RESPONSABILIDADE DE QUEM?

Direito Penal, Processo Penal
Guilherme Nucci

Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime fechado. Diante disso, os mesmos que assim sustentam tendem a responsabilizar o Poder… Ler mais »SUPERLOTAÇÃO DE PRESÍDIOS: RESPONSABILIDADE DE QUEM?