Está cada dia mais difícil ser corrupto no Brasil. Torna-se uma cruzada perigosa pertencer aos quadros de uma organização criminosa. Tudo isso tem sido comprovado, ao menos no contexto dos crimes do colarinho branco, como… Continue a ler »Ação Controlada Dificulta a Atividade do Crime Organizado
Há muito se tem debatido quais as consequências, para uma criança ou adolescente, quando chamado a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima ou como testemunha. O que se passa no espírito infanto-juvenil… Continue a ler »A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual
Para Hely Lopes Meirelles, “a moralidade administrativa constitui, hoje em dia, pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública (CF, art. 37, caput). (…) O certo é que a moralidade do ato administrativo… Continue a ler »Concursos Públicos, Moralidade e Impessoalidade
Recentemente, um ator global de primeira linha, aproveitando-se de sua ascendência no exercício do emprego, colocou a mão na vagina de uma funcionária de importante rede de televisão. Praticou, com boa evidência, o crime… Continue a ler »Um Crime de Assédio Sexual ou um Costume Machista?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar algo bem simples: se essa divergência (direitos humanos x segurança pública) fosse absoluta, haveríamos… Continue a ler »Direitos Humanos em Favor de Bandidos?
Há várias medidas que podem ser tomadas para prevenir doenças. Qualquer médico pode indicar um check up e verificar todos os resultados, analisando o que está necessitando de remédio (preventivo) e, em alguns outros pontos,… Continue a ler »Medicina, Processo Penal e Idiotia
Os motins ocorridos, recentemente, em presídios de Manaus e Boa Vista, nada mais são do que a concretização do caos existente há décadas por todo o Brasil. Quando houve o massacre do Carandiru, a Casa… Continue a ler »A Rebelião dos Zumbis
O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão cautelar (antes da condenação) ou a prisão-pena (depois da condenação)… Continue a ler »Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena
O tema, em si, pode parecer repisado, batido ou ultrapassado, no sentido de já se ter mencionado várias vezes que dirigir embriagado é situação apta a causar males aos seres humanos. Por outro lado,… Continue a ler »Os tênues limites entre a autoacusação e a presunção de inocência
Felizes são as crianças que acreditam em Papai Noel, pois elas estão na áurea fase da imaginação, nem lhes passando pela mente, ao menos as que vivem no Brasil, como anda o mar de lama… Continue a ler »Papai Noel, corrupção e abuso de autoridade: teremos um feliz 2017?
