Aborto
5.1 Conceito É a cessação da gravidez, cujo início se dá com a nidação, antes do termo normal, ausando a morte do feto ou embrião. 5.2 Formas São formas… Continue a ler »Aborto
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tentativa de aborto
Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento – art. 124, CP
Sujeito ativo A gestante (ver Parte Geral, capítulo XII, item 3.1). Sujeito passivo O feto ou embrião. Para alguns, tendo em vista que o feto ou embrião não pode ser considerado pessoa, o sujeito afetado… Continue a ler »Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento – art. 124, CP
